sábado, 20 de março de 2010

Presidencialismo & Parlamentarismo




Mais um novo livro, editado no Brasil, pela Forum.

Da contra-capa:


Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respetivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las juridica e politicamente?
O presente livro não é uma comparação clássica entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pensar o Estado


Um livro mais. Acaba de sair.


Pensar o Estado é preciso. E é preciso fazê-lo sem dogmatismos e preconceitos.
No presente livro discutem-se temas como a relação entre as Instituições e as Pessoas, a Razão e as Razões de Estado, o seu segredo e o seu sentido, o terrorismo e a pirataria e os desafios que ao Estado colocam, a formação mítica, utópica e ideológica da Constituição do Estado, no trabalho das constituintes, e os novos passos para uma democracia global, designadamente por esforços de federalização.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

Vou estar num Congresso internacional, fora do País, mas desde já anuncio um importante evento jurisfilosófico, que ocorrerá no Porto - o que é raríssimo:

Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

5 Novembro 2009 |14h00
Universidade Lusófona do Porto
PROGRAMA

14.30 Abertura

14.45 Prof. Doutor António Castanheira Neves
Uma Reconstituição do sentido do Direito - na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

15.30 D. Manuel Clemente, Bispo do Porto
Encíclica "Caritas in veritate" (Caridade na verdade) - 3ª encíclica de Bento XVI

16h15 Intervalo

16h45 Prof. Dr. José de Sousa e Brito
Sobre a autonomia do Direito

17.30 Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares
Validade comunitária e contextos de realização: breves reflexões sobre a concepção jurisprudencialista do sistema
18h15 Encerramento

Apoio Institucional:

Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Associação Jurídica do Porto
Patrocínio:

Coimbra Editora

(A entrada é livre a todos os interessados, segundo fui informado)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

PRAZOS DE MESTRADO

Tendo em conta os apertados prazos de mestrados bolonheses, e de acordo com o combinado já, relembra-se aos meus mestrandos (ou candidatos a mestrandos) nesse regime, que as primeiras versões das respectivas dissertações deverão ser entregues em Janeiro, e que os primeiros escritos de amostra deverão ser entregues até 12 de Novembro. Se assim não for, será difícil proceder às revisões necessárias para a apresentação do trabalho a tempo.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Sumários em construção no Sigarra

Encontram-se já em construçãono Sigarra os sumários das diversas disciplinas que me foram confiadas.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Notícias na UP

Chamaram-me hoje a atenção (colega de outra Faculdade, científica pura e dura por sinal) para esta simpática notícia na newsletter da universidade do Porto. Bem hajam.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Sumário Teórica Filosofia do Direito 1.10.2009

Introdução geral à Filosofia do Direito

Recapitulações bibliográficas e metodológicas

I - Memórias e Sistemas de Filosofia Jurídica
a) - Grandes Conceitos, Temas e Problemas da Filosofia do Direito

Considerações epistemológicas preliminares

1. Da importãncia da Filosofia

2. Da importância do Direito

3. Aprximação à Filosofia e às Filosofias

Bibliografia Básica: Lições Preliminares de Filosofia do Direito, pp.9-52.