http://works.bepress.com/pfc/103/

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Evocação de Luis Alberto Warat

Sumários de FILOSOFIA E METODOLOGIA DO DIREITO

Aulas Teóricas - turma de sexta feira às 9h (plenária)

17 de Setembro:

Apresentação da disciplina. Seu enquadramento no contexto do Direito e dos demais saberes. Perspectiva, escopo, métodos. Programa. Bibliografia. Avaliação de conhecimentos.

24 de Setembro:

Introdução Geral à Filosofia do Direito e à Metodologia Juríca. A Filosofia do Direito como exercício e constans et perpetua voluntas de "pensar o Direito", e a Metodologia Jurídica especialmente encarada como Retórica e Hermenêutica. O Ensino e a prática do Direito: das teorias às "práticas". A importância da cultura geral, e da tópica geral. A excelência do método da dissertação.

1 de Outubro

Do Direito, da Filosofia, da Filosofia do Direito: sistematização de alguns basics para o estudo da Filosofia do Direito, designadamente divisões temas e problemas da Filosofia e do Direito, correntes ontológicas da filosofia do direito e suas conexões ideológicas e sociológicas, historicamente consideradas, filosofia jurídica implícita e explícita, etc.

Bibliografia essencial: Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed.

Aulas Práticas

Turma 1 - terças e quintas

21 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação

23 de Setembro

Direito e Justiça e a perspectiva antropológica do Direito em O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

28 de Setembro

Continuação da organização dos trabalhos. Planeamento de pequenas dissertações. Criação de um blog da turma.

A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça.

30 Setembro

Introdução à Metodologia Jurídica (vertente hermenêutica) - a partir das sugestões de um texto literário polémico: Caim, de José Saramago. Ligação com os estudos de Direito e Literatura. A Relação entre Direito e Teologia.

Turma 2 - quintas e sextas

23 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

24 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

30 de Setembro

A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça, com a ilustração de O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

1 de Outubro

Continuação da problematização iniciada na aula anterior. Diálogo sobre as matérias da aula teórica dada neste mesmo dia.

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Este blog registará provisoriamente os Sumários da Cadeira de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I neste ano de 2010 / 2011.

Presidencialismo & Parlamentarismo

Mais um novo livro, editado no Brasil, pela Forum.

Da contra-capa:


Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respetivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las juridica e politicamente?
O presente livro não é uma comparação clássica entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.

Pensar o Estado

Um livro mais. Acaba de sair.


Pensar o Estado é preciso. E é preciso fazê-lo sem dogmatismos e preconceitos.
No presente livro discutem-se temas como a relação entre as Instituições e as Pessoas, a Razão e as Razões de Estado, o seu segredo e o seu sentido, o terrorismo e a pirataria e os desafios que ao Estado colocam, a formação mítica, utópica e ideológica da Constituição do Estado, no trabalho das constituintes, e os novos passos para uma democracia global, designadamente por esforços de federalização.

Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

Vou estar num Congresso internacional, fora do País, mas desde já anuncio um importante evento jurisfilosófico, que ocorrerá no Porto - o que é raríssimo:

Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

5 Novembro 2009 |14h00
Universidade Lusófona do Porto
PROGRAMA

14.30 Abertura

14.45 Prof. Doutor António Castanheira Neves
Uma Reconstituição do sentido do Direito - na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

15.30 D. Manuel Clemente, Bispo do Porto
Encíclica "Caritas in veritate" (Caridade na verdade) - 3ª encíclica de Bento XVI

16h15 Intervalo

16h45 Prof. Dr. José de Sousa e Brito
Sobre a autonomia do Direito

17.30 Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares
Validade comunitária e contextos de realização: breves reflexões sobre a concepção jurisprudencialista do sistema
18h15 Encerramento

Apoio Institucional:

Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Associação Jurídica do Porto
Patrocínio:

Coimbra Editora

(A entrada é livre a todos os interessados, segundo fui informado)

PRAZOS DE MESTRADO

Tendo em conta os apertados prazos de mestrados bolonheses, e de acordo com o combinado já, relembra-se aos meus mestrandos (ou candidatos a mestrandos) nesse regime, que as primeiras versões das respectivas dissertações deverão ser entregues em Janeiro, e que os primeiros escritos de amostra deverão ser entregues até 12 de Novembro. Se assim não for, será difícil proceder às revisões necessárias para a apresentação do trabalho a tempo.