BIbliografia complementar para Direito Constitucional

Novo elemento de estudo estará em breve disponível

Filosofia Jurídica Prática, editado pela Quid Juris, com algumas partes para o aprofundamento de alguns temas do programa:

Sobre o princípio republicano (e a ética republicana), p. 85 ss. e 195 ss. (mais especificamente). Mais latamente, para enquadramento ético, p. 25 - 85.

Sobre revisão constitucional e limites materiais de revisão, p. 249 ss.

Sobre poder legislativo, p. 237 ss.


Complementarmente a aspectos de direitos fundamentais, sobre direitos Humanos em geral, p. 287 ss, e sobre Direito e Arte e liberdade artística, em particular, p. 513 ss.

Como curiosidade e cultura geral (não constando do programa), sobre educação e ética, p. 425 ss. Com passagens específicas sobre pedagogia no direito.

Erro informático

Por erro, as mensagens enviadas até agora para este blog foram (ao que parece) apagadas.

Agradecendo desde já o seu conteúdo, pedia o favor de reenviarem, como resposta a esta mesma mensagem, para que possam ser publicadas, como merecem.

Entretanto, informo que este blog é um blog de alguma forma "residual". Outros há que "alimento" com mais assiduidade...

Cordiais saudações

Migração

Estando a funcionar o programa Sigarra, da UP, as informações mais formais relativos ao Mestrado e à Licenciatura nesta área, no que me toca, passaram para essa plataforma.

Aqui passarão apenas a referir-se, por enquanto, informações mais globais, ou com destaque mais geral.