(na foto: troféu do prémio Jabuti)
Relatório da Licença Sabática
de 1 de Outubro de 2007 a 1 de Outubro
(rectius: 23 de Setembro) de 2008 de
Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha
I
Balanço
A licença sabática que nos cumpre relatar foi muito trabalhosa e proveitosa. Viu-se sempre e excepcionalmente entrecortada por múltiplos trabalhos “administrativos” hoc sensu (desde logo no Instituto Jurídico Interdisciplinar, apesar de parcial delegação de funções) e júris da maior complexidade e exigência (doutoramentos em Portugal, no Brasil e em Espanha, agregações, uma habilitation em França, etc.), entre outros.
Enquanto mera dispensa de aulas, a licença acabaria de facto mesmo antes do seu termo normal: no dia 23 de Setembro de 2008, quando, por acordo com a respectiva Assistente, demos uma aula prática de Direito Constitucional ao 1.º ano, para que o ano lectivo começasse com aula do regente da cadeira. E continuamos toda essa semana em reuniões de coordenação científico-pedagógica com os docentes das Cadeiras de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional I e II, e mesmo já a dar aulas (e mais daríamos se não tivéssemos de ir a reunião de doutoramento - no caso, em Braga e de orientado nosso), prescindido assim do direito ao integral gozo da licença.
Como se verá pela lista de trabalhos infra, foi um período muito produtivo, em que conseguimos atingir os árduos objectivos que nos propunhamos: completar livros de estudo para todas as disciplinas que temos regido na Faculdade de Direito Universidade do Porto (e ainda para algumas áreas conexas), continuar a grande divulgação de princípios do Direito e dos Direitos Humanos e fundamentais, designadamente na imprensa diária e periódica, e continuar no caminho da internacionalização, com mais de vinte intervenções em congressos, colóquios e acções afins, designadamente aprofundando os laços nas comunidades constitucional e jusfilosófica lusófona e europeia. Além de preparar convenientemente a abertura dos Mestrados na Faculdade, que muito nos responsabiliza, pois (além da cadeira de Direito Constitucional I e de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II, e da coordenação científico-pedagógica da cadeira de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I, na Licenciatura) a esse nível integralmente nos foram cometidas duas disciplinas, designadamente a de Direito Constitucional e a de Filosofia do Direito e ainda “prático” de toda a área de Direito Constitucional.
O balanço da actividade durante a licença sabática, fora o estudo que se não vê, é, assim, de:
- 7 livros publicados;
- 9 capítulos publicados em obras colectivas e afins;
- 10 artigos científicos, publicados em revistas portuguesas e estrangeiras e internacionais;
- mais de 50 artigos de grande divulgação, dos quais alguns em suplemento jurídico especializado;
- mais de 5 textos académicos relativos a provas elaborados durante o período, e 5 remetidos para publicação na revista da FDUP;
- participação em 7 júris (Portugal, Espanha, França e Brasil);
- 4 entrevistas sobre matéria científica e pedagógica, no país e no estrangeiro;
- 1 prémio (o Jabuti) no estrangeiro atribuído a uma obra sua de Direito Constitucional, e uma menção à sua obra científica em prol dos Direitos humanos
- 13 novos cargos ou funções académicas, editoriais ou societárias assumidas;
- mais de 20 eventos científicos em que foi conferencista e em alguns casos organizador ou co-organizador, no país e no estrangeiro;
- 3 módulos de aulas em universidades estrangeiras.
II
Desenvolvimento das Publicações e Actividades
LIVROS
de autoria individual publicados durante o período da Licença
1 - Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 2008, 284 pp.
2 - Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008, 115 pp.
3 - Tratado da (In) Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008, 400 pp.
4 - Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008, 814 pp.
5 - Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008, 354 pp.
6 - O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional- Casa da Moeda, 2008, 91 pp.
7 - O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (Desde 1940), Lisboa, Imprensa Nacional- Casa da Moeda, 2008, 126 p.
CAPÍTULOS
em Livros ou Obras colectivas
publicadas durante o período da Licença
- Introdução às Virtudes Políticas e Constitucionais, in Filosofia e Educação. Estudos, vol. X, Edição especial VIII Seminário Internacional CEMOrOc, org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOrOc EDF- FEUSP / Factasch Editora, 2008, pp. 7-28.
- Do Rito à Literatura em Direito, in Implicación Derecho Literatura. Contribuciones a una Teoria Literaria del Derecho, Granada, Comares, 2008, pp. 253-263.
- Do Brasil na Arqueologia das Liberdades, in Convergências & Afinidades. Homenagem a António Braz Teixeira, Lisboa, Centro de Estudos de Filosofia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa e Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2008 (lançamento a 27 de Março de 2008), pp. 624-638.
- Não Prefácio a um Discurso Ético-Judaico Contemporâneo, in Ética Judaica. I. Hermenêutica Elementar, de André Veríssimo, s/l (Portugal), Magen David, 2008, pp. 7-12.
- Desafio Metodológico dos Direitos da Personalidade: Categorias e Conceitos, in Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra, Coimbra Editora, 2007 (edição recebida em Fevereiro 2008), Separata do vol. III, pp. 825-849
- Da Arquitectura Institucional Europeia (Reflexões num tempo de encruzilhada), in 50 Anos do Tratado de Roma, org. de Alessandra Silveira, Lisboa, Quid Juris, 2007.
- Sobre o “Espistema-Paradigma Euro-Ocidental” ((dos Direitos Humanos)) e sucessivos avatares, in Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Tópicos, Ensaios, Documentos, coord. Fernando Santos Neves, Edições Universitárias Lusófonas, 2007, pp. 853-880 (lançamento em 15 de Novembro de 2007, em que fizemos a apresentação com o Prof. Doutor Bragança de Miranda).
- Virtudes, Valores ou Princípios?Para uma Demanda de um Paradigma Constitucional Fundante, in “Estudos 3. Filosofia e Educação”, org. de Jean Lauand, CEMOROC- EDF-FEUSP / Factash Editora, 2007
- Pensamento Indiano, Inspirações e Desafios: Desapego, Justiça e Educação, in Filosofia e Educação. O Ocidente e os Orientes, org. de Jean Lauand, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional, 2007
ARTIGOS
Publicados durante o período da Licença
- Reflexões sobre a Decadência, in “Nova Águia”, n.º 1, 1.º Semestre 2008, pp. 61 ss.
- República, Virtudes e Busca da Felicidade, in “Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos”, n.º 13/16, 2007, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2008 (recebido nos finais de Julho), pp. 27-53.
- Para uma Ética Constitucional: Dos Valores e das Virtudes no Estado Constitucional, in “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, vol. VIII, 2008, pp. 51-69.
- Demanda e vivência de Instituições Portuguesas Fundantes – Arguição na Agregação do Doutor Luís Filipe Salgado Matos, in “Revista da FDUP”, vol. IV, 2007, saiu em finais de Maio de 2008, p. 481-496.
- Ciência Política e “Mito da Conspiração Mundial” – Arguição da dissertação de doutoramento da Mestre Dayse Vasconcelos Mayer, in “Revista da FDUP”, vol. IV, 2007, saiu em finais de Maio de 2008, pp. 497-506.
- Harmonização de Direitos no Direito Europeu – Nota de Arguição da dissertação de Doutoramento do Mestre João Carlos Relvão Caetano, in “Revista da FDUP”, vol. IV, 2007, saiu em finais de Maio de 2008, pp. 479-480.
- L’équité: le legs réaliste classique et la pensée de Michel Villey, in “Revista da FDUP”, vol. IV, 2007, saiu em finais de Maio de 2008, pp. 403-417.
- Voltaire na Bastilha. Administração, Política e Sabedoria, in “Tribuna”, ano 12, n.º 22, Maio 2008, p. 22.
- Da Constitução Antiga à Constituição Moderna. República e Virtude, in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”, Belo Horizonte, ano II, n.º 5, pp. 111-133 (Janeiro-Março 2008, chegou em meados de Abril de 2008).
- Princípios-Tópicos de Hermenêutica Constitucional, in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”, n.º 4, Outubro / Dezembro 2007 (recebido em Fevereiro de 2008), pp. 153-175.
- A Agregação: lei e interpretação, in “Ensino Superior”,
n.º 25, Lisboa, 2007, pp. 39-44.
ARTIGOS com edição também electrónica
Publicados durante o período da Licença
- Paradoxos da Democracia, in “O Primeiro de Janeiro”, 31 de Julho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=a538db1dd49d09bd42f29bcffdae6567
- Direito ao Horizonte de Expectativa, in “Justiça & Cidadania”, 28 de Julho de 2008, ed. electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=77b64e992039917758dcd46517dc181a
- Egoísmo & sua Cura, in “O Primeiro de Janeiro”, 24 de Julho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=58c316c08d275f356e541adc96ed9695
- A Arma de Sherazade, in “O Primeiro de Janeiro”, 17 de Julho de 2008, ed. Electrónica: http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=251dd11d1c3879ba27c0ad2a80b6ee3b
- À Procura do Tempo esbanjado, in “O Primeiro de Janeiro”, 10 de Julho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=9768470bc6c1ff616dfd96dffb42166d
- Imperalismos Mentais, in “O Primeiro de Janeiro”, 3 de Julho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=f493be880f188b08ce300032169419fe
- Montesquieu: Breve perfil, in “Justiça e Cidadania”, 30 de Junho de 2008
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=9baaffba82130b8e7bab644e708509b3
- Os Chamados e os Escolhidos, in “O Primeiro de Janeiro”, 26 de Junho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=11996ed1add23c00c027d7716b3421e1
- Elementos para uma Ética Constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania, in “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, n.º 9, Janeiro-Junho 2007, saída em Junho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-09/RBDC-09-411-Paulo_Ferreira_da_Cunha.pdf
- Feira do Livro, in “O Primeiro de Janeiro”, 19 de Junho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=32fd7a13399c740d289fe50f1647ee5b
- Utopia Escolitária, in “O Primeiro de Janeiro”, 5 de Junho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=3102abbea98deac542c9305458f570cd
- Busca de Van Gogh, in “O Primeiro de Janeiro”, 5 de Junho de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=316eca1e21e1aa4f9042a79d712fe807
- Justiça: A Representação como Concepção. De Giotto a António José da Silva, “o Judeu”, in “Justiça & Cidadania”, 26 de Maio de 2008
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=e9bb58d628ed9ecc77c87f764c9f9a7e
- Falar, Dizer, Argumentar, in “O Primeiro de Janeiro”, 22 de Maio de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=dd4d789ebd8763d6db062f487f09ad05
- Caça à Ideia, in “O Primeiro de Janeiro”, 1 de Maio de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=0c5e01d3a0c1a4654ad65519374ddb00
- Teoria da Justiça: Problemas Radiciais, in “Justiça & Cidadania”, 28 de Abril de 2008, ed. Electrómica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=f6585d91f801ea97b874eb24cebd2dd3
- Crime Literário? in “O Primeiro de Janeiro”, 24 de Abril de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=e4b3c101fd15c1fd1a4a880071874763
- A Coluna de Alain, in “O Primeiro de Janeiro”, 17 de Abril de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=8201d4d2b26764f5501589d88ec764dd
- Sinais in “O Primeiro de Janeiro”, 10 de Abril de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=f7c5d887cd9b62c595e3c7ff3feb89a5
- Três Horas no Prado, in “O Primeiro de Janeiro”, 3 de Abril de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=759f268b77fafb5cd8879d9286a2d18f
- Dos Valores Constitucionais às Virtudes Republicanas, in “Justiça & Cidadania”, 31 de Março de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=3378b9e95ee3b9e5257d3b5e1ccbefa2
- Recordando Giotto, in “O Primeiro de Janeiro”, 27 de Março de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=8e91ba98632c3a3c4be3fa036d6001a5
- Aquiles e a Tartaruga, in “O Primeiro de Janeiro”, 13 de Março de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=a5c8ad653177664c4399724539dc6266
- Boas Pessoas, in “O Primeiro de Janeiro”, 13 de Março de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=6035b4831c28377b8375310f9fa5bfde
- O Inquisidor-mor, in “O Primeiro de Janeiro”, 6 de Março de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=082732b42a9da76b0fcb3b6dc52255c9
- Discriminações, in “O Primeiro de Janeiro”, 28 de Fevereiro de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=5f0c995d8cfad19015b7883c58dd27bb
- Gerações: Identidade e Conflito, in “O Primeiro de Janeiro”, 21 de Fevereiro de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=e4a4f63ba4029b95205f7053d96b8e06
- Gerações e Cidadania, in “O Primeiro de Janeiro”, 7 de Fevereiro de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=443d676f265b6b3aedb7a50f1d561928
- Filosofia e Mal Português, in “O Primeiro de Janeiro”, 31 de Janeiro de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=f02f428c25aca62857588bcc4b6ce153
- Francisco Puy, in “Justiça & Cidadania”, 28 de Janeiro de 2008, ed. Electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=8dbb50ecf3ea02ff6f5adbb4466df750
Agonismo ou Fraternidade?, in “O Primeiro de Janeiro”, 24 de Janeiro de 2008, ed. Electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=e37d140289590d24b729be9f173ed97a
- Das Ideias, in “O Primeiro de Janeiro”, 17 de Janeiro de 2008, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=6ae9867680e660fbfaf67930f656b384
- Partículas e Sociedade, in “O Primeiro de Janeiro”, 10 de Janeiro de 2008, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=0ebcaff284573eced9beb87aedc5df98
- Escrita e Escritor, in “O Primeiro de Janeiro”, 3 de Janeiro de 2008, ed. electrónica “http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=161d34453f6650a81168d77ddae70b73
- Direito ao Sabor do Jazz, in “Justiça & Cidadania”, 31 de Dezembro de 2007
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=a4e8d91a81c4efa7489cb09c42380b79
- Cartinha de Natal, in “O Primeiro de Janeiro”, 27 de Dezembro de 2007, ed. electrónica http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=213a89a5482a26332b82663c1f4f387b
- Reflexão Hospitalar, in “O Primeiro de Janeiro”, 20 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=18d7437b422bab47b65e8f4179954c0a
- Constituição e Busca da Felicidade, in “Tribuna”, Porto, Ano 10, n.º 21, Dezembro 2007 (relectio)
- Isabel, Liberdade e União Europeia, in “O Primeiro de Janeiro”, 13 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=19c5f6cc03354378757319c7215a4543
- A Constituição Aberta e os seus Inimigos II. Ideologia e Tribunal Constitucional, in “O Primeiro de Janeiro”, 6 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=6a037fd3d660fc8541fa7c2e16ae32dd
- A Constituição Aberta e os seus Inimigos I. Fractura ou Consenso?, in “O Primeiro de Janeiro”, 29 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=42eac737420fabf535b61a196181839b
- Felicidade Constitucional, in “Justiça e Cidadania”, 26 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
ttp://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=&id=b2a86cce4bcb9b33ad0ffaa52c94edc2
- Pensamento Contemporâneo, in “O Primeiro de Janeiro”, 22 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=01f5d8504faeac5ba7283bbb28e752c5
- Evocação de Gabriela, in “O Primeiro de Janeiro”, 15 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=77f56fed4021da576cda87434cfbd95d
- Marx, Eça, Racine, in “O Primeiro de Janeiro”, 8 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=caa1c742c2f8c67e05d5f6076499088c
- Ofício de Presidente, in “O Primeiro de Janeiro”, 1 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=e5dac23ce62f3f5bdf7a48c8b6295957
- Cidadania & Revolução Francesa, in “Justiça & Cidadania” 29 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=475b1aac2fe7ad8aa5e4f7a8504b4c7f
- Uma nova Constituição? , in “O Primeiro de Janeiro”, 25 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=944ae5c435aee844bfa3114fb554fbf4
- Teoria dos Problemas Políticos, in “O Primeiro de Janeiro”, 18 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=5fe4ce3bbf5b90d997852baedf3a0e56
O Sinal Judaico, in “O Primeiro de Janeiro”, 11 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=d46ff7e27c7e6bd81b4b838b3d57a989
- Comunicação Social e Dignidade, in “O Primeiro de Janeiro”, 4 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=92c58851720584106da9e37202b48ede
TEXTOS RELATIVOS A ACTIVIDADES ACADÉMICAS DO PERÍODO, JÁ ENTREGUES PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UP
- Parecer para nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Cristina Queiroz
- Arguição em Provas de Agregação da Prof.ª Doutora Cristina Queiroz
- Intervenção em Provas de Doutoramento do Prof. Doutor Jorge Quintas
- Arguição no Doutoramento do Prof. Doutor Marcelo Lamy, na PUC de São Paulo
(além de outras peças respeitantes a período anterior ao da Licença)
ENTREVISTAS
Entrevista sobre o Tratado de Lisboa e a integração europeia, ao Programa “Entre Nós”, n.º 1378, teledifundido, em Dezembro de 2007
Entrevista para Direitoce.com.br e para mais outras três entidades, no seguimento da sua conferência na abertura do Congresso de Direito 2008, a 3 de Setembro de 2008.
PRÉMIOS
e Distinções Recebidas
- Foi agraciado pela Câmara Brasileira do Livro, em sessão Solene na Sala São Paulo, na Estação Júlio Prestes, no dia 31 de Outubro de 2007, com o Prémio Jabuti, classe de Direito (2.º lugar, ex aequo), que é atribuído pelo 49.º ano consecutivo, tendo-se iniciado premiando Jorge Amado pelo seu romance Gabriela Cravo e Canela.
- O Presidente da Assembleia da República, em certificado datado e assinado em 10 de Dezembro de 2007, por ocasião da atribuição do Prémio Direitos Humanos, manifestou-lhe “o alto mérito da sua contribuição na defesa dos Direitos do Homem” pela publicação dos seus livros Direito Constitucional Constitucional Geral, Direito Constitucional Aplicado e A Constituição Viva.
ORIENTAÇÕES
e Actividades de supervisão académica:
- Continuação da orientação de doutoramento da Dr.ª Joana Aguiar e Silva, e dos Drs. Rodrigo Coelho e António Lemos Soares.
- Durante a sabática, recusámos orientar algumas teses, no país e no estrangeiro, fiel ao princípio de que um orientador deve orientar mesmo, para o que necessita de tempo e de não muitos investigadores a quem orientar.
- Apoio à elaboração do programa e bibliografia de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I, no âmbito da coordenação da respectiva disciplina.
JÚRIS
em que participou e actividades afins
- Durante este período, tentámos declinar ao máximo estas participações, mas, mesmo assim tivemos pesado labor, pela complexidade das provas para que fomos chamado e a que anuímos:
- Provas de Agregação da Prof.ª Doutora Cristina Queiroz, dias 24 e 25 de Janeiro de 2008, tendo sido arguente da prova de Lição, sobre o Parlamento.
- Provas de Agregação do Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, dias 24 e 25 de Janeiro de 2008
- Presidente do Júri e arguente das provas de Doutoramento do Lic. Ângelo Abrunha Marques de Almeida, na Faculdade de Direito da Universidade de Compostela, em 29 de Janeiro de 2008
- Autor de um dos pareceres sobre a nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Luísa Neto, apresentado em 28 de Fevereiro de 2008, correspondendo a ofício de 7 do mesmo mês.
- Rapport pour la soutenance d’une Habilitation à Diriger des Recherches (HDR) en droit présentée par Monsieur Guillaume BERNARD, Universidade de Rennes I, 30 de Abril de 2008.
- Membro do Júri e Arguente nas provas de Doutoramento em Direito Público (Direito Constitucional, mais especificamente: Efeitos Amplificados de Decisões Judiciais no Controle Concreto de Constitucionalidade: Uma Teoria dos Precedentes Constitucionais) do Prof. Marcelo Lamy, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 18 de Junho de 2008.
- Membro do Júri e Arguente nas provas de Habilitation à Diriger des Recherches do Prof. Doutor Guillaume Bernard, na especialidade de História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Rennes I, 30 de Junho de 2008.
- Reunião do Júri de Doutoramento da sua doutoranda Dr.ª Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva, na Universidade do Minho, admitida a provas na 1.º reunião do júri, em que esteve presente, no dia 25 de Setembro de 2008.
CARGOS
e responsabilidades assumidas ex novo:
- Professor conferencista na Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.
- Membro do Conselho Editorial da Revista “Ensino Superior”, desde 14 de Julho de 2008
- Conselho Editorial da Revista “Conflits Actuels. Revue d’étude politique”, desde Junho de 2008
- Conselho Editorial da "Revista Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Universidade Federal do Pará" (desde Junho de 2008)
- Sócio Fundador da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Maio 2008)
- Membro do Corpo Editorial da Revista do Curso de Direito da ESADE, desde 3 de Abril de 2008
- Membro do Conselho Consultivo da revista “Pólis”, Lisboa (desde 13 de Fevereiro de 2008)
- Membro do Conselho Consultivo da Colecção Direito & Arte, da Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, Brasil (2008)
- Conselheiro Editorial de “Direitos Fundamentais & Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (desde Outubro de 2007)
- Membro do Conselho Geral da Revista “Nova Águia”, convite a 18 de Outubro de 2007.
- Diretor Acadêmico Internacional do Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Universidade de São Paulo, actividade exercida a partir de 10 de Outubro de 2007
- Membro do Conselho da “Revista de Direito Público”, a editar pela livraria Almedina, de Coimbra, a convite do Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (desde 9 de Outubro de 2007)
- Presidente do Conselho Editorial da Colecção Erasmus para obras de Direito e Ciência Política, na Editora Quid Juris. Trabalho efectuado graciosamente (desde Outubro de 2007).
EVENTOS CIENTÍFICOS
Organização e participação
- Conferência na Abertura do II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania do Mato Grosso do Sul, em 15 de Setembro de 2008 sobre Virtude da Constitucional, organizado no Teatro Municipal de Dourados pelos Cursos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados.
- Participante, com o Prof. Doutor Gomes Canotilho, em mesa presidida pelo Prof. Doutor Paulo Bonavides, em mesa redonda na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 4 de Setembro de 2008, sobre Direito do Ambiente e Direitos Sociais.
- Conferencista, com o Prof. Doutor Paulo Bonavides e o Prof. Doutor J. J. Gomes Canotilho, no Congresso Jurídico Brasil 2008 – 20 anos da Constituição Federal, de 3 a 5 de Setembro de 2008, Fortaleza, Ceará (conferencista no dia 3 e encarregado de entrega de uma placa comemorativa a um constituinte, e membro da mesa no dia 5). Conferência: Dos Direitos Individuais ao Direito à Paz.
- Organização e coordenação do Seminário Permanente Interdisciplinar (SPI) do IJI do ano lectivo 2007/2008, sobre Neoconstitucionalismo, Filosofia do Direito e História Constitucional, tendo como oradores convidados a Prof. Doutora Maria Lucia de Paula Oliveira, da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes e do Prof. Dr. Luiz Guilherme Conci, da PUC de São Paulo, em 9 de Julho de 2008.
- Orador sobre a obra jurídica do Prof. Doutor António Braz Teixeira na sessão de apresentação do volume em sua Homenagem, Convergências & Afinidades, na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, em 2 de Julho de 2008, tendo presidido à sessão o Prof. Doutor Francisco Carvalho Guerra, aberta pelo Prof. Doutor Arnaldo de Pinho, e tendo sido oradores o Dr. Artur Santos Silva e o Prof. Doutor Manuel Cândido Pimentel.
- Conferência Virtudes Políticas e Constitucionais, no âmbito do VIII Seminário Internacional do CEMOrOC: Filosofia e Educação, subordinado ao tema Filosofia e Educação Moral – Oriente e Ocidente, realizado pela Faculdade de Educação da USP em colaboração com o IJI e a Escola Superior de Direito Constitucional, em 19 de Junho de 2008.
- Participante da Mesa Redonda em torno do seu livro Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, no encerramento da Feira do Livro do Porto, conjuntamente com o Ensaista Paulo Samuel e com os docentes universitários Doutor João Relvão Caetano e Dr. António Lemos Soares, 10 de Junho de 2008.
- Participante da Mesa Redonda de Apresentação do livro do Prof. Doutor Manuel de Almeida Damásio, Contributos para a História do Ensino Superior em Portugal: ‘o Caso’ Universidade Livre e a Evolução do Ensino Superior Provado após o 25 de Abril, na Feira do Livro do Porto, conjuntamente com o autor e os Professores Doutor Fernando dos Santos Neves, Doutor Humberto Baquero Moreno, e Doutor Salvato Trigo, em 5 de Junho de 2008.
- Participante e Conferencista no II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Pública, tendo proferido a palestra Direito Constitucional como Filosofia do Direito Prática do Direito e do Estado Contemporâneo, Campo Grande, 15 e 16 de Maio de 2008 (carga horária de 40 horas).
- Participante na XIV Semana Sociológica, promovida pela Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono, de que é Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, na Universidade Lusófona do Porto, 7-9 de Abril de 2008, tendo participado na Mesa Redonda na manhã de 9 de Abril: O Acordo Ortográfico: Implicações políticas e geo-estratégicas.
- Co-Organizador, Conferencista e Participante, individualmente e como Director do IJI, no VIII Seminário Internacional do CEMOrOC: Filosofia e Educação, subordinado ao tema Filosofia e Educação Moral – Oriente e Ocidente, realizado pela Faculdade de Educação da USP em colaboração com o IJI e a Escola Superior de Direito Constitucional, de Abril a Junho de 2008, com a duração de 30 horas.
- Conferencista em sessão conjunta dos Rotary Club de Matosinhos e do Rotary Club de Leça, em 11 de Março de 2008, com a palestra: República, Valores e Virtudes.
- Organizador da Conferência do Antigo Ministro da Educação da República Federativa do Brasil e Antigo Reitor da Universidade de Brasília, Prof. Doutor Cristivam Buarque, no Porto, projectada para 14 de Março de 2007, desmarcada por questões de crise política brasileira.
- Participante (como Doutor da Universidade de Coimbra e convidado) na Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa do Doutor António de Almeida Santos, na sala grande dos Actos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 9 de Dezembro de 2007
- Conferencista, com o Dr. António Arnaut, antigo Ministro dos Assuntos Sociais, e o Prof. Doutor Luís Araújo, Professor de Ética da FLUP, no colóquio sobre Ética na Política, no Ateneu Comercial do Porto, 6 de Dezembro de 2007
- Orador apresentador, com o Prof. Doutor Bragança de Miranda, no lançamento da obra Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Tópicos, Ensaios, Documentos, coord. Fernando Santos Neves, Edições Universitárias Lusófonas, 2007, 15 de Novembro, na FNAC de Santa Catarina, Porto.
- Conferencista na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, no âmbito do programa de Pós-Graduação, proferindo a palestra Constituição Económico-Social, Ideologia e 'Felicidade' Constitucional. Reflexões a partir da experiência portuguesa, no dia 8 de Novembro de 2007.
- Conferencista e participante em todo o Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral, Rio de Janeiro, 5, 6, e 7 de Novembro de 2007 (conferência: Propriedade: análise jusfilosófico-política, de Locke aos tempos actuais)
- Conferencista da sessão de encerramento (com a Palestra Direito Natural, direito fraterno, direito à felicidade) e participante em todo o congresso do COGNO III, Recife, 24, 25, 26 e 27 de Outubro de 2007.
- Delfim Santos, o Direito e a Justiça. Dialéctica da Negação Jusfilosófica, comunicação ao Congresso Internacional Delfim Santos, 17 a 19 de Outubro, UTAD, FLUP, FLUL e Fundação Calouste Gulbenkian.
- Organizador e Presidente da Mesa do Colóquio “Crise da Justiça”, Clube 4.ª Dimensão, Hotel Ipanema Porto, 12 de Outubro de 2007, com a presença, como conferencistas, do Prof. Doutor Mário Monte, do Prof. Doutor João Caetano, da Dr.ª Cristiane Souza Reis e do Dr. José Preto.
CURSOS E AULAS
Ministrados fora do País
- Curso intensivo na Pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco: “Direito Constitucional: novas tendências” – 21-23 de Outubro de 2007.
- Aula de encerramento do Semestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), do Largo de São Francisco, nas turmas do Professor da área de Filosofia do Direito Prof. Doutor Eduardo Bittar, sobre “Fontes do Direito: perspectiva crítica e de conjunto”, entre as 18h e as 20.30h de 17 de Junho de 2008.
- Aula filmada, sobre “Teoria da Constituição e a Constituição Europeia”, a ser transmitida pela televisão no âmbito da Pós-graduação em Direito Constitucional, na Rede de Ensino LFG, São Paulo, em 16 de Setembro de 2008.
