Sumário da Lição n.º 2 (Teórica) - dia 26 de Setembro
(aula em período de licença sabática)
Continuação das temáticas da aula anterior.
O Direito Constitucional e o seu ensino no contexto do curso de Direito,
e este no contexto da Universidade e do nosso tempo.
Com referências tópicas designadamente a:
Estudar normas e estudar princípios.
Deontologia universitária (designadamente em Max Weber).
A Universidade medieval e a universidade contemporânea - diferentes metodologias. Rupturas e continuidades.
Em demanda do "espírito" das Constituições. Espírito, letra e realidade constitucionais.
O papel fundante do Iluminismo e do Liberalismo na criação do Constitucionalismo moderno.
Constituição e Emancipação. Os marcos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa, da Declaração da Independência dos EUA anunciados por Was ist Aufklaerung? de I. Kant.
Bibliografia específica das 2 primeiras lições teóricas: Paulo Ferreira da Cunha - Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006, pp. 9 - 35.
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