Sumário Teórica de Direito Constitucional - 1.10.2009

I. Constituição e Direito Constitucional: Fundamentos epistemológicos e sócio-comparatísticos,
conceitos clássicos e novos rumos

O Direito Constitucional como realidade e como Ciência
Fenomenologia e Epistemologia Constitucionais
1. Direito, Constituição, Direito Constitucional
2. Aproximação fenoménica ao Direito Constitucional
2.1. Sociologia e Comparatismo Constitucionais
2.2. Classificações constitucionais elementares
- quanto à relação forma-manifestação
- quanto à relação forma / realidade constitucional.

Bibliografia básica:

Direito Constitucional Geral, pp. 43-52.