Sumários de FILOSOFIA E METODOLOGIA DO DIREITO

Aulas Teóricas - turma de sexta feira às 9h (plenária)

17 de Setembro:

Apresentação da disciplina. Seu enquadramento no contexto do Direito e dos demais saberes. Perspectiva, escopo, métodos. Programa. Bibliografia. Avaliação de conhecimentos.

24 de Setembro:

Introdução Geral à Filosofia do Direito e à Metodologia Juríca. A Filosofia do Direito como exercício e constans et perpetua voluntas de "pensar o Direito", e a Metodologia Jurídica especialmente encarada como Retórica e Hermenêutica. O Ensino e a prática do Direito: das teorias às "práticas". A importância da cultura geral, e da tópica geral. A excelência do método da dissertação.

1 de Outubro

Do Direito, da Filosofia, da Filosofia do Direito: sistematização de alguns basics para o estudo da Filosofia do Direito, designadamente divisões temas e problemas da Filosofia e do Direito, correntes ontológicas da filosofia do direito e suas conexões ideológicas e sociológicas, historicamente consideradas, filosofia jurídica implícita e explícita, etc.

Bibliografia essencial: Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed.

Aulas Práticas

Turma 1 - terças e quintas

21 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação

23 de Setembro

Direito e Justiça e a perspectiva antropológica do Direito em O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

28 de Setembro

Continuação da organização dos trabalhos. Planeamento de pequenas dissertações. Criação de um blog da turma.

A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça.

30 Setembro

Introdução à Metodologia Jurídica (vertente hermenêutica) - a partir das sugestões de um texto literário polémico: Caim, de José Saramago. Ligação com os estudos de Direito e Literatura. A Relação entre Direito e Teologia.

Turma 2 - quintas e sextas

23 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

24 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

30 de Setembro

A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça, com a ilustração de O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

1 de Outubro

Continuação da problematização iniciada na aula anterior. Diálogo sobre as matérias da aula teórica dada neste mesmo dia.

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Este blog registará provisoriamente os Sumários da Cadeira de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I neste ano de 2010 / 2011.

Presidencialismo & Parlamentarismo

Mais um novo livro, editado no Brasil, pela Forum.

Da contra-capa:


Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respetivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las juridica e politicamente?
O presente livro não é uma comparação clássica entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.