sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Sumários de FILOSOFIA E METODOLOGIA DO DIREITO


Aulas Teóricas - turma de sexta feira às 9h (plenária)

17 de Setembro:

Apresentação da disciplina. Seu enquadramento no contexto do Direito e dos demais saberes. Perspectiva, escopo, métodos. Programa. Bibliografia. Avaliação de conhecimentos.

24 de Setembro:

Introdução Geral à Filosofia do Direito e à Metodologia Juríca. A Filosofia do Direito como exercício e constans et perpetua voluntas de "pensar o Direito", e a Metodologia Jurídica especialmente encarada como Retórica e Hermenêutica. O Ensino e a prática do Direito: das teorias às "práticas". A importância da cultura geral, e da tópica geral. A excelência do método da dissertação.

1 de Outubro

Do Direito, da Filosofia, da Filosofia do Direito: sistematização de alguns basics para o estudo da Filosofia do Direito, designadamente divisões temas e problemas da Filosofia e do Direito, correntes ontológicas da filosofia do direito e suas conexões ideológicas e sociológicas, historicamente consideradas, filosofia jurídica implícita e explícita, etc.

Bibliografia essencial: Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed.


Aulas Práticas

Turma 1 - terças e quintas

21 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação

23 de Setembro

Direito e Justiça e a perspectiva antropológica do Direito em O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

28 de Setembro

Continuação da organização dos trabalhos. Planeamento de pequenas dissertações. Criação de um blog da turma.
A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça.

30 Setembro

Introdução à Metodologia Jurídica (vertente hermenêutica) - a partir das sugestões de um texto literário polémico: Caim, de José Saramago. Ligação com os estudos de Direito e Literatura. A Relação entre Direito e Teologia.


Turma 2 - quintas e sextas

23 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

24 de Setembro

Organização de trabalhos de investigação.

30 de Setembro

A perspectiva antropológica para a compreensão do Direito e da Justiça, com a ilustração de O Principezinho, de Antoine de St. Exupéry. Problematização a partir dessa obra.

1 de Outubro

Continuação da problematização iniciada na aula anterior. Diálogo sobre as matérias da aula teórica dada neste mesmo dia.

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