BIbliografia complementar para Direito Constitucional

Novo elemento de estudo estará em breve disponível

Filosofia Jurídica Prática, editado pela Quid Juris, com algumas partes para o aprofundamento de alguns temas do programa:

Sobre o princípio republicano (e a ética republicana), p. 85 ss. e 195 ss. (mais especificamente). Mais latamente, para enquadramento ético, p. 25 - 85.

Sobre revisão constitucional e limites materiais de revisão, p. 249 ss.

Sobre poder legislativo, p. 237 ss.


Complementarmente a aspectos de direitos fundamentais, sobre direitos Humanos em geral, p. 287 ss, e sobre Direito e Arte e liberdade artística, em particular, p. 513 ss.

Como curiosidade e cultura geral (não constando do programa), sobre educação e ética, p. 425 ss. Com passagens específicas sobre pedagogia no direito.

Erro informático

Por erro, as mensagens enviadas até agora para este blog foram (ao que parece) apagadas.

Agradecendo desde já o seu conteúdo, pedia o favor de reenviarem, como resposta a esta mesma mensagem, para que possam ser publicadas, como merecem.

Entretanto, informo que este blog é um blog de alguma forma "residual". Outros há que "alimento" com mais assiduidade...

Cordiais saudações

Migração

Estando a funcionar o programa Sigarra, da UP, as informações mais formais relativos ao Mestrado e à Licenciatura nesta área, no que me toca, passaram para essa plataforma.

Aqui passarão apenas a referir-se, por enquanto, informações mais globais, ou com destaque mais geral.

FDUP - Direito Constitucional I

Na imagem: O Juramento da Casa do Jogo da Pela, de David, quadro citado na última aula. Símbolo de uma certa forma de poder constituinte


Sumário da Lição teórica n.º 5 - 8 de Outubro de 2008

Continuação do estudo de alguns parãmetros classificatórios das Constituições:

2.5. Quanto ao procedimento constituinte (e ao tempo e estilo
geral de Constituição)
2.5.1. Constituição natural, tradicional, histórica ou
consuetudinária (costumeira)
2.5.2. Constituição voluntária (ou voluntarista, para
alguns), moderna, ou dogmática
2.6. Quanto ao princípio constituinte
2.6.1. Constituição democrática (ou promulgada ou
popular)
2.6.2. Constituição outorgada
2.6.3. Constituição dualista ou pactuada
2.7. Quanto à estabilidade
2.7.1. Constituição imutável
2.7.2. Constituição rígida
2.7.3. Constituição semi-rígida
2.7.4. Constituição flexível



3 – Direito Constitucional: Sentido Normativo e
Sentido Epistémico
4 – Função do Direito Constitucional
no Contexto dos Direitos
5 – Momentos da Evolução Epistémica
do Direito Constitucional
6 – O Direito Constitucional e Outras Epistemai
7 – Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constituciona
8 – Direito Constitucional, entre Direito e Política.
O Exemplo da Justiça Constitucional

II – Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito
Constitucional (primeira visão panorâmica e em relação)
Em especial: Conceito Histórico-universal de Constituição. O contributo de Lassale e as consequências deste conceito. Constituição Natural e Constituição Voluntária

Texto de motivação: de Boutmy, pp. 55 e 56 de Direito Constitucional Anotado.

III – Fundamento, Ser e Sentido em Direito Constitucional –
Legitimidade, poder constituinte, constituição material, pirâmide
normativa, valores constitucionais, ética e constituição.

Especialmente:
1 – Legitimidade e Legitimação
2 - Poder Constituinte e Constituição Material
3 – Pirâmide normativa (v. Kelsen), ética e Constituição
4. O problema hermenêutico, a hierarquia das fontes e a Constituição
5. Ética constitucional.– Valores Constitucionais
Em especial, os exemplos das Constituições espanhola, croata e brasileira

Bibliografia essencial:

Paulo Ferreira da Cunha - Direito Constitucional Geral, cit., pp- 54-173.; Idem - Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008, p. 55, p. 66 ss., p. 67 ss., p. 107 ss., p. 342 ss., pp. 83-107 (especialmente sobre valores), p. 294 ss. (referência ao costume)

As próximas aulas teóricas serão dadas pela Senhora Dr.ª Anabela Leão, durante a ausência do regente da cadeira, em serviço.

FDUP - Direito Constitucional I

Começou a funcionar o sistema do Sigarra.
Os sumários de Direito Constitucional I da FDUP daqui passam a ser consultáveis lá.

Direito Constitucional I - FDUP

Sumário da Lição teórica n.º 4 - 3 de Outubro de 2008

Continuação das temáticas da aula anterior. Especificamente sobre Poder Constituinte, sua limitação, e relação com limites materiais da Constituição.

Referência contextualizada a aspectos de história constitucional relativas ao exercício do poder constituinte.

Novos rumos do Direito e do Direito Constitucional. Referência aos novos paradigmas, designadamente ao "Constitucionalismo fraterno", e ao "Humanismo como categoria Constitucional", de Carlos Ayres Britto, e à obra de Carducci, Resta, e outros.

Fundamentos Epistemológicos e Sócio-Comparatísticos
I. O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência
I. I. Fenomenologia e Epistemologia constitucionais. Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas

1. Direito, Constituição, Direito Constitucional: Pré-Compreensão

2. Aproximação Fenomenoménica ao Direito Constitucional
1. Sociologia e Comparatismo Jusconstitucionais
2. Ensaio de Classificação Constitucional
2.1. Quanto à forma-manifestação:
2.1.1. Constituição escrita
2.1.1.1. Constituição escrita esparsa
2.1.1.2. Constituição escrita codificada
2.1.2. Constituição não escrita - meramente oral, tradicional no sentido puro.
2.2. Quanto à relação forma / conteúdo:
2.2.1. Constituição material
2.2.2. Constituição formal
2.2.3. Constituição instrumental
2.3. Quanto à relação forma / realidade constitucional:
2.3.1. Constituição Normativa
2.3.2. Constituição Nominal
2.3.3. Constituição Semântica
2.4. Quanto à relação forma / projecto:
2.4.1. Constituição Analítica
2.4.2. Constituição Sintética

Referências contextualizadas: notas sobre a hermenêutica constitucional, especificamente o método da concordância prática. Sua especial relevância no contexto de uma Constituição compromissória.

Sugestão de Trabalho: Ler os primeiros 11 artigos da Constituição e respectivas remissões em Direito Constitucional Anotado.

Bibliografia essencial:

Paulo Ferreira da Cunha - Direito Constitucional Geral, cit., pp- 49-54; p. 121 ss.; Idem - Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008, sobre poder constituinte (p. 339 ss. ) , sobre revisão constitucional (p. 345 ss. e p. 369 ss.) , sobre limites materiais de revisão (p. 349 ss. e 357 ss.) e sobre Estado de Direito (especialmente memória histórica - p. 147 ss.).

Direito Constitucional I FDUP

Sumário da Lição Teórica n.º 3 - 1 de Outubro de 2008


I. Constituição e Direito Constitucional: Fundamentos epistemológicos e sócio-comparatísticos, conceitos clássicos e novos rumos

1.1. Constitutição e Direito Constitucional
1.2. Ciência, técnica e arte em Direito e em Direito Constitucional
1.3. Primeiros Conceitos clássicos: da constituição formal e da constituição material à noção de poder constituinte.
1.4. Primeiras noções sobre História Constitucional: revoluções e constituições portuguesas
1.6. Primeiras noções sobre Justiça Constitucional e inconstitucionalidade.
1.5. Novos rumos e paradigmas do Direito e do Direito Constitucional: do direito objectivo e do direito subjectivo a um novo paradigma.

Bibliografia fundamental: Paulo FERREIRA DA CUNHA - Direito Constitucional Geral, cit., máx. p. 43 ss. Cf. especialmente 121 ss., 139 ss., 213 ss.

Direito Constitucional I FDUP

Sumário da Lição n.º 2 (Teórica) - dia 26 de Setembro

(aula em período de licença sabática)


Continuação das temáticas da aula anterior.
O Direito Constitucional e o seu ensino no contexto do curso de Direito,
e este no contexto da Universidade e do nosso tempo.


Com referências tópicas designadamente a:

Estudar normas e estudar princípios.
Deontologia universitária (designadamente em Max Weber).
A Universidade medieval e a universidade contemporânea - diferentes metodologias. Rupturas e continuidades.
Em demanda do "espírito" das Constituições. Espírito, letra e realidade constitucionais.
O papel fundante do Iluminismo e do Liberalismo na criação do Constitucionalismo moderno.
Constituição e Emancipação. Os marcos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa, da Declaração da Independência dos EUA anunciados por Was ist Aufklaerung? de I. Kant.

Bibliografia específica das 2 primeiras lições teóricas: Paulo Ferreira da Cunha - Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006, pp. 9 - 35.

Direito Constitucional I FDUP

dia 23 de Setembro

Apesar de a minha licença sabática só terminar oficialmente no fim do mês, vim, pela primeira vez, e creio que numa experiência pedagógica com poucos (se algum) precedente, começar as aulas práticas antes do início das teóricas. Isto em Direito Constitucional I da licenciatura em Direito da FDUP.

A aula correu muito bem. Isso também disseram as estudantes que depois fizeram relatório da aula na aula teórica, de 24.

Então, hoje, 24, eu escreveria já 2 sumários. E serão colocados no sistema Sigarra logo que disponível:

Lição n.º 1 (prática) - 23 de Setembro de 2008 (aula em periódo de licença Sabática) - 1.º lição dada 2008/2009 - 2 horas

Pré-Abertura da Disciplina.
Preparação da aula teórica do dia seguinte.
Reflexões sobre a universidade e a docência, o Direito Constitucional e o seu ensino.
Indicações programáticas e bibliográficas.

Lição n.º 1 (teórica) - 24 de Setembro de 2008 (aula em periódo de licença Sabática) - 2.ª lição dada - 2008 / 2009 - 1 hora e meia

Abertura formal da Cadeira.
Reflexões sobre a universidade e a docência, o Direito Constitucional e o seu ensino.
Indicações programáticas e bibliográficas.
(em diálogo com os estudantes)