Direito Constitucional I FDUP

Sumário da Lição Teórica n.º 3 - 1 de Outubro de 2008


I. Constituição e Direito Constitucional: Fundamentos epistemológicos e sócio-comparatísticos, conceitos clássicos e novos rumos

1.1. Constitutição e Direito Constitucional
1.2. Ciência, técnica e arte em Direito e em Direito Constitucional
1.3. Primeiros Conceitos clássicos: da constituição formal e da constituição material à noção de poder constituinte.
1.4. Primeiras noções sobre História Constitucional: revoluções e constituições portuguesas
1.6. Primeiras noções sobre Justiça Constitucional e inconstitucionalidade.
1.5. Novos rumos e paradigmas do Direito e do Direito Constitucional: do direito objectivo e do direito subjectivo a um novo paradigma.

Bibliografia fundamental: Paulo FERREIRA DA CUNHA - Direito Constitucional Geral, cit., máx. p. 43 ss. Cf. especialmente 121 ss., 139 ss., 213 ss.